Vereadores destinam cerca de 4 milhões de reais em emendas para entidades e serviços

Os vereadores já entraram em recesso e, inclusive, cinco não retornam mais às suas cadeiras no plenário da Câmara. No entanto, ainda deixam algumas reivindicações para serem atendidas pela Prefeitura através de Emendas Impositivas.

A ferramenta, que foi implantada em 2022 em Porto Feliz, reserva parte do Orçamento Municipal (0,8%) para a destinação de recursos de solicitações feitas pelos vereadores. Para efeito de cálculo, é sempre utilizado o Orçamento do ano anterior.

Em 2024, cada vereador pôde fazer uso de 361 mil reais. Metade desse recurso, por força da lei, deve ser direcionado para a área da Saúde.

Os projetos individuais de cada edil são aprovados em comissão e votados juntamente ao Orçamento. Depois de aprovados em sessão, são incorporados ao projeto do Orçamento e a Prefeitura tem um prazo legal para aceitar ou contestar as Emendas Impositivas. Caso sejam validadas, as Emendas devem ser cumpridas até o fim do ano seguinte à sua aprovação.

Acompanhe a seguir a destinação individual de cada vereador neste ano de 2024:

Adilson Casagrande (União Brasil):

- R$ 181.000,00 para a Secretaria de Saúde para a aquisição e implantação de DIU;

- R$ 35.000,00 para a Associação Monte Carmelo (custeio);

- R$ 40.000,00 para a APAE que será usado em reformas;

- R$ 30.000,00 para a Cidade dos Velhinhos, para compra de medicamentos e fraldas geriátricas;

- R$ 44.000,00 para a Casa de Acolhimento Beracá - Associação Nossa Senhora da Piedade, para aquisição de alimentos e produtos de limpeza;

- R$ 31.000,00 para Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de equipamento de abastecimento de ar comprimido e equipamento de proteção respiratória (EPR) do Corpo de Bombeiros.

Ciro Valdez (Republicanos):

- R$ 100.000,00 para a Secretaria de Assistência Social, para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Vante;

- R$ 80.000,00 para a Secretaria de Tecnologia de Informação que será utilizado para construção do Acessa Porto Feliz, no bairro Jardim Vante;

- R$ 180.000,00 para a Secretaria de Saúde, recurso para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. Célio Prado”, em Vila Progresso.

Marcelo Tuani (PP):

- R$ 181.000,00 para a Secretaria de Saúde para a contratação de exames e consultas;

- R$ 20.000,00 para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para utilização na contratação de cursos de férias para os estudantes da rede municipal de ensino;

- R$ 16.000,00 para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para a compra a livros e materiais de consumo para a Biblioteca Municipal;

- R$ 15.000,00 para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para contratação de evento para o programa social Quebrando o Silêncio;

- R$ 8.000,00 para a Secretaria de Serviços Públicos para a instalação de guarda corpo na calçada da escola Monsenhor Seckler;

- R$ 10.000,00 para a Secretaria de Serviços Públicos para a implantação de faixa elevada de pedestres em frente à escola Pedro Fernandes de Camargo;

- R$ 30.000,00 para a Secretaria de Educação para a colocação de parquinho infantil na EMEF Coronel Esmédio;

- R$ 8.000,00 para a Secretaria de Educação para aquisição de conjuntos de mesas de cimento, com tabuleiros, e cadeiras para a EMEF Coronel Esmédio;

- R$ 20.000,00 para a Secretaria de Assistência Social para aquisição de guincho elevador para acamados e esteira para atividades físicas na Cidade dos Velhinhos;

- R$ 25.000,00 para a Secretaria de Serviços Públicos para instalação de academia ao ar livre e parquinho no bairro São Marcos;

- R$ 25.000,00 para a Secretaria de Serviços Públicos para instalação de academia ao ar livre, parquinho e iluminação no bairro Jardim Primavera;

- R$ 3.000,00 para a Secretaria de Assistência Social destinados para a compra de instrumentos musicais para a APAE.

Lu Caballero (União Brasil):

- R$ 10.000,00 para custeio da Ong Anjos e Protetores de Porto Feliz;

- R$ 20.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 25.000,00 para custeio de transporte e alimentação da Associação Monte Carmelo;

- R$ 35.000,00 para instalação de alambrado no campo de futebol da Associação Monte Carmelo;

- R$ 36.097,84 para a reforma do gatil no Centro de Controle de Zoonoses;

- R$ 53.902,16 para a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na APAE;

- R$ 181.000,00 para a Secretaria de Saúde para a aquisição e implantação de DIU.

Dr. João Fávero (PP):

- R$ 181.000,00 para despesas de custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz;

- R$ 90.000,00 para despesas de custeio da APAE;

- R$ 90.000,00 para despesas de custeio da Cidade dos Velhinhos.

Saulo do Barganhas (PL):

- R$ 180.000,00 para compra de ares condicionados para as unidades básicas de saúde e centro de especialidades;

- R$ 10.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 10.000,00 para custeio da APAE;

- R$ 120.000,00 para compra de veículo utilitário para remoção e recolhimento de animais para o Centro de Controle de Zoonoses;

- R$ 15.000,00 para compra de chips para o Centro de Controle de Zoonoses;

- R$ 15.000,00 para reforma do Centro de Controle de Zoonoses;

- R$ 10.000,00 para compra de computadores para o Acessa Porto Feliz.

Teko Gutierre (MDB):

- R$ 181.000,00 para aquisição de exames de alta complexidade na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz;

- R$ 40.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 40.000,00 para realização de obras na APAE;

- R$ 27.000,00 para compra de playground, geladeira comercial e cortinas de ar para a Associação Monte Carmelo;

- R$ 73.000,00 destinado para aquisição de instrumentos musicais e uniformes para os projetos musicais da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Dr. Luís Diniz (PSD):

- R$ 181.000,00 para contratação e manutenção de casa de apoio em Jaú;

- R$ 30.000,00 para custeio da Associação Monte Carmelo;

- R$ 50.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 10.000,00 para implantação de lombo-faixa na estrada municipal do Bom Retiro;

- R$ 60.000,00 para custeio da APAE;

- R$ 30.000,00 para manutenção do parque infantil no bairro Vila Manduquinha.

Cássio Carlota (MDB):

- R$ 181.000,00 para custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz;

- R$ 60.000,00 para custeio da APAE;

- R$ 60.000,00 para aquisição de material permanente na Escola Municipal de Música “Romário Antônio Barbosa”;

- R$ 60.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos.

Paulo Bendetti (Republicanos):

- R$ 30.000,00 para reforma do piso da APAE;

- R$ 91.000,00 para aquisição de câmaras portáteis para transporte de vacina;

- R$ 50.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 50.000,00 para custeio da Associação Monte Carmelo;

- R$ 90.000,00 para custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz;

- R$ 50.000,00 para aquisição de vacinas e medicamentos para o Centro de Controle de Zoonoses.

Dr. Marcelo Pacheco (PSD):

- R$ 60.000,00 para custeio da APAE;

- R$ 60.000,00 para custeio da Associação Monte Carmelo;

- R$ 60.000,00 para custeio da Cidade dos Velhinhos;

- R$ 181.000,00 para a Secretaria de Saúde para a aquisição e implantação de DIU.