Vereadores voltam a falar sobrea Santa Casa no tema livre

A diretoria do hospital prestou esclarecimentos aos vereadores da situação e da oposição na semana passada

O assunto Santa Casa voltou na sessão de Câmara desta segunda-feira (10). Os vereadores, tanto da base aliada ao Governo Célio Peixoto quanto os de oposição, foram até o hospital para obter esclarecimentos sobre a atualização do Portal da Transparência.

Ata

O primeiro a solicitar o uso da palavra foi Paulo Benedetti (Republicanos). Ele leu uma ata que foi feita após a reunião dos vereadores Pastora Roselene, Dra. Ana Paula, Marcelo Tuani, Nino Laturrague, Teko Gutierre e Paulo Benedetti com o advogado da Santa Casa, Eugênio Motta Neto, e o provedor da Santa Casa, Tiago Diniz na sexta-feira (7).

‘Manutenção’

Segundo o vereador, foi cobrado esclarecimentos sobre prestações de contas e da atualização do Portal da Transparência, solicitando informações detalhadas sobre assuntos. “O provedor da Santa Casa justificou que o Portal da Transparência está dentro do site da Santa Casa e que o mesmo está sendo reformulado. O site não estava conseguindo carregar porque estava sendo reconstruído, estava em manutenção, visando a sua modernização de forma que o Portal da Transparência possa comportar mais dados.”

Auditoria

Ainda de acordo com Paulo, foram informado aos vereadores que “todos os anos é feita uma auditoria nas contas da Santa Casa, pela empresa ACR Auditores Independentes, estando os relatórios à disposição dos vereadores”.

MP

Os responsáveis pelo hospital comentaram ainda com os edis que “no período da última campanha eleitoral, a partir do mês de junho, a Santa Casa passou a responder ao Ministério Público (MP) uma série de denúncias anônimas com finalidades políticas, entre outras, a maioria delas já arquivadas.”

Ainda segundo a Santa Casa, o quadro de funcionários do setor administrativo é enxuto e esses colaboradores têm sido usados para o levantamento de documentos e informações que são encaminhadas ao Ministério Público.

Dr. Marcelo

A última remessa de documentos foi encaminhada ao MP nesta segunda-feira (10), sobre denúncia feita pelo ex-vereador Marcelo Pacheco da Cunha. Entre outros questionamentos, está a ausência dos relatórios sobre as equipes médicas que atuam no Hospital de Pronto-Socorro no Portal da Transparência do mês de junho em diante. Segundo o hospital, esses relatórios estão prontos e foram encaminhados ao Ministério Público.

3 mil páginas

Paulo destacou ainda que a Santa Casa repassa mensalmente à Prefeitura a documentação com mais de três mil páginas com a prestação das contas dos serviços contratualizados. O prazo estipulado pelo hospital para o Portal da Transparência estar atualizado, segundo o vereador, é de 30 dias. “Caso não haja nenhum imprevisto, o Portal da Transparência deverá estar atualizado inclusive com a inserção dos relatórios das equipes médicas contratadas de junho até a data da inserção com possibilidade de estudo e inclusão das presentes contas sobre os repasses recebidos”, comentou.

Inconformados

Dr. André Bizan (PRD) usou de seu tema livre para dizer que recebeu apoio dos cidadãos “interessados em saber o que realmente acontece nesta cidade.” De acordo com ele, são pessoas inconformadas com a falta de fiscalização e transparência na administração pública, em especial na saúde.

“Transparência, que é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, que garante que ações e decisões dos nossos governantes sejam claras e acessíveis a todos e nos permite o direito de fiscalizar e participar. A falta de transparência não é apenas uma questão de ética, mas também afeta diretamente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, impossibilita avaliar se os recursos estão sendo utilizados de forma adequada, permite a falta de clareza nos processos de licitação e abre espaço para corrupção e má administração.”

Cobrança

O vereador informou que esses motivos levaram aos vereadores da oposição protocolar um requerimento junto à Santa Casa, solicitando a apresentação de diversos contratos para saber onde foi aplicado aquele valor de 83 milhões de reais. “Eu espero que a entidade responda, pois se não responder irei no Mistério Público.”

“Quero deixar claro que não ataco a instituição Santa Casa, local que tenho enorme apreço e trabalho há 20 anos. Por isso desejo que ela seja melhor conduzida. Reitero aqui meu convite à população, a exigir mais transparência e responsabilidade de nossos governantes. O futuro da nossa comunidade depende da ação coletiva”, finalizou.

Sem acusações

Lu Caballero (União Brasil) endossou as palavras de seu colega e complementou. Vamos continuar cumprindo nosso papel, nosso trabalho. Não estamos, entendam bem, não estamos acusando ninguém, não estamos acusando Santa Casa nem diretoria, não queremos conflitos. (…) Mas o mínimo que a gente precisa e pede é realmente essa transparência no nosso trabalho, essa transparência desse trabalho que a gente tem buscado, de todos os setores, inclusive essa problemática do Portal lá da Santa Casa.”

Acredita

“A gente acredita, obviamente, que foi, sim, usado esse valor de forma correta, mas precisa que tenha, sim, essas informações registradas lá. Afinal de contas foram, como o doutor falou, oitenta e três milhões que foram aprovado ano passado. A gente espera aí, num prazo de 15 dias, que essas respostas venham para que a gente possa repassar para a população que está aí ansiosa, aguardando”, destacou.

No MP

De acordo com Teko Gutierre (MDB), as informações solicitadas pela oposição também foram encaminhadas ao Ministério Público. “Todas essas questões que o nobre vereador, doutor André, está pedindo, que a gente até não aprovou, porque era para ir para a Santa Casa e assim eles encaminharam, tudo que ele está pedindo, o Ministério Público também está pedindo. E da mesma forma que essas respostas já estão sendo entregas, que já foi falado aqui na pauta que estava sendo entrega hoje, dia 10 de fevereiro, para o Ministério Público, da mesma forma vai chegar aos nobres vereadores que foram até lá também pedindo essas informações.”

Jeitos diferentes

Marcelo Tuani (PP) iniciou seu discurso falando sobre a maneira diferente de fiscalizar de cada edil. “Um fiscaliza de uma maneira, outro fiscaliza de outra, só para dar alguns exemplos. Alguns têm mais conhecimento em Educação, outros têm mais conhecimento na parte de Obras, outros mais conhecimento na parte de Saúde, mas cada um com seu conhecimento fiscaliza da melhor maneira possível.”

In loco

Tuani explicou ainda o motivo de não assinar o requerimento oferecido pela oposição. “O requerimento, a solicitação dos nobres colegas, eu não assinei. Por quê? Porque justamente já tínhamos uma reunião marcada solicitando com o pessoal responsável da Santa Casa mais informações. Então como nós íamos in loco em busca de informações, não tinha necessidade de assinar o requerimento que seriam as mesmas informações buscadas, as mesmas informações que estão sendo fornecidas para o Ministério Público. Nós não fomos lá só buscar informações, mas cobramos prazos também.”

Fiscaliza sim

“Então o vereador aqui que vos fala, ele fiscaliza sim. Tanto que fiscaliza que descobrimos na reunião qual é a empresa que faz a auditoria da Santa Casa, que é a empresa ACR. Soubemos também que tem uma empresa sendo contratada na parte de tecnologia pra atualizar o site”, complementou.

“A partir do momento que eu vou in loco fazer uma fiscalização, também posso cobrar. Eu estou cobrando do respon-sável para que tenha uma maior celeridade, para que não aconteça mais isso, que o site esteja sempre atualizado, que sempre esteja com todas as informações lá”, finalizou.

Envolvimento

Dr. Luís Diniz (PSD) disse estar feliz com o engajamento dos vereadores na questão da Santa Casa. “Compareci junto lá aos nobres colegas para a gente estar protocolando junto à Santa Casa algumas informações. Fiquei feliz. Os outros nobres colegas também foram lá. Isso demonstra realmente o interesse coletivo, isso demonstra que realmente a gente enquanto vereador tem que exercer o nosso papel, cada um à sua maneira, cada um tem à sua maneira de exercer o seu mandato.”

Parabéns

“Parabenizo os funcionários da Santa Casa que nos recepcionaram muito bem. Eu acho que essas informações são importantes. Estamos exercendo o nosso papel, cada um à sua maneira para prestar contas à população porto-felicense que nos cobra a respeito de seriedade aqui dentro do nosso município”, disse.

Fiscalizar

Nino Laturague (MDB) também comentou sobre não ter assinado o requerimento da oposição à Santa Casa. “Quando vocês levaram a folha para eu assinar, já tinha passado na Santa Casa. Passei lá dia cinco e como eu sempre falei, eu vou entrando e fazendo a minha fiscalização.”

Barba & Bigode

“Eu quero deixar bem claro que não faltará informação deste vereador e acredito que dessa equipe de vereador da situação. O que não podemos aceitar é que homens com barba, com bigode assim como eu, venham falar coisas que não existem”, alfinetou. “A gente vai estar apoiando o prefeito enquanto que nada prove o contrário, que nada desabone, nós vamos estar apoiando o prefeito, sim”, encerrou.